Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 09:19
TSE retoma nesta terça-feira julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
de 2014 na qual a campanha de Dilma e Temer é acusada de abuso de poder.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:07
Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP
Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:00
Por 2014, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia
Ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 13:58
Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"
Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 17:00
Julgamento que pede cassação da chapa Dilma-Temer está empatado no TSE e deve terminar nesta sexta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:39
Advogado é condenado a pagar indenização a político por ofensas no Facebook
O caso ocorreu durante as eleições de 2014.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).
Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:18
Ministro manda apurar pagamentos da campanha de reeleição de Dilma Rousseff a 7 empresas
Gilmar Mendes determinou o envio de notas fiscais a diversos órgãos. Contas foram aprovadas com ressalvas mas ministro aponta irregularidades.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:30
Investimento de campanha é irracional
Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:15
TRT decide que trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego
A própria legislação eleitoral não permite vislumbrar, no caso, a existência de vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:00
Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
TSE manteve a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB por infringir norma
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 13:01
Brecha na lei eleitoral permite a Lula fazer campanha no cargo
O rol de permissões é tão extenso que quase não há diferença entre a liberdade usufruída pelo Lula que foi candidato em 2006 e a concedida ao Lula patrocinador da candidatura Dilma neste ano.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 00:58
Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais
Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:50
Justiça Eleitoral manda Dilma tirar propaganda de prédios
Liminar atende a representação do PSDB e proíbe campanha petista de fazer projeções luminosas em fachadas de edificíos e monumentos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:31
Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
Normas evitam abusos na campanha eleitoral ou dívidas para o sucessor
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:12
TSE autoriza a presença de tropas durante eleição
Decisão permite que forças federais que já atuam no complexo façam a segurança na campanha eleitoral
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:26
Julgamento do ex-presidente Lula na 2ª instância deve ocorrer antes de campanha eleitoral
Relator dá celeridade a recurso; líder em pesquisas de intenção de voto, ex-presidente pode ficar inelegível.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:20
Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral
A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros